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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 15:41
Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social
Diante dos fatos expostos, o juiz considerou que faltam elementos mínimos que comprovem as
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 11:25
Emissora e humoristas pagarão indenização a mulher exposta em programa de TV
A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:16
TJRJ proíbe exibição de papagaios na exposição do Paço Imperial
expostos em ambiente hostil, com grande circulação de pessoas.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 12:15
PM do Rio expulsa nove policiais condenados por planejar morte de juíza
A PM expulsou dois soldados, seis cabos e um sargento. Todos receberam penas da Justiça que variaram entre 19 anos e 26 anos de prisão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:00
Apelação criminal. Receptação. Recurso da defesa. Pleito absolutório.
Materialidade do crime e autoria devidamente comprovadas. Aquisição de cabos elétricos, com o conhecimento de que se tratavam de objetos furtados.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 10:31
Empregado da Brasil Telecom consegue verbas relativas a desvio de função
examinador de cabos, linhas e aparelhos, em típico desvio permanente de função.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 16:29
Abrasf é admitida como "amicus curiae" em ação contra lei complementar sobre ISS
, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:03
STF impede município de cobrar por ocupação de solo e espaço aéreo na transmissão de energia elétrica
A taxa seria por ocupação do solo (onde são fixados os postes) e do espaço aéreo público pelo sistema de transmissão (cabos) de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 17:16
STJ garante a candidato participação em curso até decisão final
formação de Cabos QPM-0 da Polícia Militar do Piauí pelo menos até pronunciamento definitivo do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:17
Instalador de TV a Cabo recebe adicional de periculosidade
No exercício de suas tarefas diárias junto aos cabos de distribuição do sinal de tv a cabo, o
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:10
Sistema de inclusão previdenciária: renúncia fiscal ou incremento das ações sociais?
riscos sociais a que estes estão expostos, como acidentes de trabalho
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 13:41
Sujeição de empregado a crime de responsabilidade gera rescisão indireta
responsabilizada por eventuais danos a pacientes expostos a situações de risco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:30
Dano moral. Ocorrência.
expostos, nas reuniões matinais e no decorrer da jornada de trabalho, à situação vexatória e humilhante.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 17:30
Escola deve indenizar família de estudante que sofreu acidente nas dependências do colégio
Estudante passou por trás da trave do campo de futebol, enganchou o pé na rede e caiu por cima de coluna com ferros expostos
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:10
TJ nega apelo a policiais que discutiram com tripulação em viagem aérea
TJ negou indenização aos policiais civis e aos dirigentes sindicais que alegaram terem sido expostos por nota jornalística a situação desagradável
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:49
Prova pericial só será válida se a parte for devidamente intimada
Os trabalhadores relataram que foram expostos a pó de sílica quando prestavam serviços em favor da mineradora, o que teria lhes causado silicose
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 15:38
MPF/PE denuncia donos de engenhos por trabalho escravo
que 101 trabalhadores dos engenhos eram expostos a condições degradantes de trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:28
Periculosidade: Trabalhador da área elétrica de instalação obtém adicional
que desempenhem atividades ligadas a instalação, dependendo da potência a que estejam expostos.